Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento da plataforma é Voyacar, Inc. (Delaware, USA). Pode contactar-nos para qualquer questão de privacidade em [email protected].

Por oferecermos o nosso serviço a pessoas situadas na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplica-se a esse tratamento. Para os utilizadores em Marrocos, aplica-se a Lei 09-08 relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e a autoridade competente é a CNDP.

Quando reserva, a agência de aluguer que escolhe torna-se um responsável pelo tratamento distinto e independente dos dados que recebe, e trata-os ao abrigo da sua própria política de privacidade (ver a Secção 6).

2. Âmbito e idade mínima

A presente política aplica-se ao sítio web, às aplicações e aos serviços de reserva da Voyacar. A plataforma destina-se a pessoas com 18 anos ou mais; não recolhemos conscientemente dados de pessoas com menos de 18 anos e eliminá-los-emos se tomarmos conhecimento dos mesmos.

3. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a forma como utiliza a plataforma, recolhemos:

• Dados de conta e de contacto: nome próprio e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, palavra-passe (armazenada de forma cifrada), língua e moeda preferidas.
• Dados de morada e de localização: morada postal, país e a cidade onde pesquisa ou reserva.
• Dados de reserva: veículos, datas, detalhes do levantamento, histórico e estado das reservas.
• Dados do condutor e de identidade: os dados do condutor (e, quando necessário para a execução da reserva, as informações da carta de condução e do documento de identificação) exigidos pela agência para assegurar o aluguer.
• Dados de pagamento: montantes, moeda e estado das transações. Os pagamentos por cartão são tratados pela Stripe; não conservamos o seu número de cartão completo.
• Conteúdos que fornece: avaliações e classificações, fotografias de inspeção, mensagens e anexos de litígios, e mensagens que nos envia.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, informações sobre o dispositivo e o navegador, páginas consultadas e identificadores de análise (através do Google Tag Manager).
• Dados de início de sessão através de terceiros: quando inicia sessão com a Google ou o Facebook, as informações básicas de perfil que autoriza a partilhar.

4. Como os recolhemos

Recolhemos os dados diretamente de si (quando se regista, reserva, paga, avalia ou nos contacta), automaticamente através da sua utilização da plataforma (dados técnicos e de utilização, cookies), e de terceiros como o seu fornecedor de início de sessão (Google/Facebook) e o nosso prestador de pagamentos (Stripe).

5. Porque utilizamos os seus dados e qual o nosso fundamento jurídico

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma assente num fundamento jurídico nos termos do RGPD:

• Criar e gerir a sua conta — execução de um contrato.
• Tratar uma reserva e transmiti-la à agência escolhida, incluindo os dados do condutor de que necessita — execução de um contrato.
• Cobrar e gerir o pagamento da Taxa de Serviço através da Stripe, e prevenir a fraude no pagamento — execução de um contrato e o nosso interesse legítimo em prevenir a fraude.
• Prestar apoio ao cliente e tratar litígios (mensagens, anexos, relatórios de inspeção) — execução de um contrato e o nosso interesse legítimo em resolver litígios.
• Publicar e moderar as avaliações — o nosso interesse legítimo em explorar um mercado fiável.
• Manter a plataforma segura e prevenir a fraude e os abusos — o nosso interesse legítimo na segurança.
• Medir e melhorar a plataforma com a análise de audiência — o seu consentimento para os cookies e rastreadores não essenciais.
• Enviar-lhe mensagens de serviço e, quando tiver consentido, comunicações de marketing — execução de um contrato para as mensagens de serviço, e o seu consentimento para o marketing.
• Cumprir as obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações legais, e responder a pedidos legítimos — cumprimento de uma obrigação legal.
• Estabelecer, exercer ou defender direitos em juízo — o nosso interesse legítimo em proteger os nossos direitos.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Só partilhamos dados pessoais na medida do necessário, com:

• A agência de aluguer junto da qual reserva — um responsável pelo tratamento independente que utiliza os seus dados de reserva e de condutor para assegurar o aluguer, ao abrigo da sua própria política de privacidade. Recomendamos que consulte a política da agência antes de reservar.
• A Stripe — o nosso prestador de pagamentos, que trata o seu pagamento e atua simultaneamente como nosso subcontratante e, para as suas próprias finalidades de prevenção da fraude e de conformidade regulamentar, como responsável pelo tratamento independente. Ver stripe.com/privacy.
• Prestadores que atuam segundo as nossas instruções (subcontratantes): alojamento, envio de e-mails e análise de audiência. Só podem utilizar os dados para nos prestar o seu serviço.
• Os fornecedores de início de sessão (Google, Facebook) quando opta por iniciar sessão com eles, e os fornecedores de análise/publicidade quando tiver consentido.
• As autoridades, tribunais, consultores ou auditores quando a lei o exija ou para proteger os nossos direitos, bem como qualquer sucessor em caso de reorganização, fusão ou cessão.

Não vendemos os seus dados pessoais.

7. Transferências internacionais de dados

A Voyacar opera a partir dos Estados Unidos, as agências situam-se nos países onde alugam veículos (atualmente Marrocos) e alguns prestadores encontram-se na UE. Os seus dados podem, por conseguinte, ser transferidos para além das fronteiras, incluindo para fora do seu país.

Quando transferimos dados pessoais do Espaço Económico Europeu para um país que não assegura um nível de proteção equivalente, baseamo-nos em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, ou numa derrogação permitida por lei (por exemplo, uma transferência necessária à execução da sua reserva). Para as transferências para fora de Marrocos, cumprimos a Lei 09-08 e obtemos a autorização da CNDP quando exigido. Pode solicitar-nos mais informações sobre estas garantias em [email protected].

8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Apenas conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário às finalidades acima referidas, eliminando-os ou anonimizando-os em seguida. A título indicativo:

• Dados de conta: durante o tempo de vida da sua conta, sendo depois eliminados ou anonimizados após o seu encerramento.
• Registos de reserva e de transação: conservados pelo período exigido pelo direito contabilístico e fiscal (geralmente vários anos).
• Dados do condutor e de identidade: conservados apenas pelo tempo necessário à execução da reserva e ao período de litígio/reclamação, sendo depois eliminados; minimizamos estes dados devido à sua sensibilidade.
• Mensagens de litígio, fotografias de inspeção e anexos: durante a duração do litígio e o prazo de prescrição aplicável às reclamações.
• Avaliações: enquanto a sua conta estiver ativa ou até que nos solicite a sua remoção.
• Dados de análise e de utilização: durante um período limitado, alinhado com a nossa configuração de análise.
• Registos de fraude e de abuso: pelo tempo necessário para proteger a plataforma.

9. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies estritamente necessários permitem o funcionamento da plataforma e não requerem consentimento. As tecnologias de análise e de marketing (carregadas através do Google Tag Manager) só são utilizadas com o seu consentimento, que pode dar ou retirar a qualquer momento através das nossas definições de cookies.

10. Como protegemos os seus dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo a cifragem em trânsito, controlos de acesso na estrita medida do necessário, palavras-passe cifradas, uma seleção rigorosa dos prestadores e um tratamento reforçado dos dados de identidade sensíveis. Nenhum sistema é totalmente seguro; utilize uma palavra-passe forte e única e mantenha as suas credenciais confidenciais.

11. Marketing e as suas escolhas

Se tiver consentido, podemos enviar-lhe comunicações de marketing sobre o nosso serviço. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação presente em cada mensagem ou nas definições da sua conta. A retirada do consentimento não afeta as mensagens de serviço necessárias à gestão das suas reservas.

12. Decisões automatizadas

Podemos recorrer a verificações automatizadas para ajudar a detetar a fraude e preservar a segurança da plataforma. Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativamente análoga com base unicamente num tratamento automatizado, sem intervenção humana. Se tal vier a mudar, atualizaremos a presente política e forneceremos as garantias exigidas por lei.

13. Os seus direitos

Sujeito à lei aplicável, tem o direito de:

• aceder aos dados pessoais que detemos a seu respeito e obter uma cópia;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• apagar os seus dados («direito a ser esquecido») quando estiverem reunidas as condições;
• limitar certos tratamentos ou opor-se aos mesmos, incluindo os baseados nos nossos interesses legítimos;
• portabilidade dos dados — receber certos dados num formato estruturado e legível por máquina;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos já efetuados; e
• apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

Para exercer os seus direitos, contacte [email protected]; algumas opções estão também disponíveis na sua conta. Poderemos ter de verificar a sua identidade. Os utilizadores da UE podem apresentar reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados (por exemplo, em França, a CNIL); os utilizadores em Marrocos podem apresentar reclamação junto da CNDP. Se residir na Califórnia, dispõe igualmente de direitos ao abrigo da CCPA/CPRA, nomeadamente o direito de saber, de eliminar e de recusar qualquer «venda» ou «partilha» de dados pessoais — não vendemos os seus dados.

14. Menores

A plataforma não se destina a pessoas com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente os seus dados; se considerar que um menor nos forneceu dados, contacte [email protected] e eliminá-los-emos.

15. Alterações à presente política

Podemos atualizar a presente política periodicamente. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data de «última atualização» e, quando a alteração for substancial, tomaremos medidas razoáveis para o informar antes da sua entrada em vigor.

16. Contacte-nos

Para qualquer questão de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte Voyacar, Inc. ou escreva para [email protected].